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TERMOS DE USO SITE ESCOLA BRILHANTE

TERMOS DE USO DO SITE ESCOLA BRILHANTE

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) têm por objeto regular o acesso e a utilização do site Escola Brilhante (“Site”), desenvolvido e disponibilizado pela UNILEVER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº [61.068.276/0001-04], para você (“Usuário”).

Este documento está disponível para visualização a qualquer momento no Site, por meio do link: www.escolabrilhante.com.br/termos.

Os Termos poderão ser alterados a qualquer momento, portanto, o Usuário deve atentar para a data de atualização localizada ao final do texto. Caso não concorde com a nova versão dos Termos, deverá se abster de utilizar a Site.

  1. Aceitação

1.1 A aceitação livre, consciente, expressa, informada, plena e sem reservas, de todos os itens destes Termos ocorrerá no ato do seu clique no botão “Aceito os Termos”, quando de seu cadastro no Site. Caso o Usuário não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições abaixo, ou quaisquer alterações realizadas posteriormente nestes Termos, deverá se abster de utilizar o Site e de assistir às aulas.

  1. Acesso e Funcionalidades

2.1 O Site tem o intuito de disponibilizar vídeos de curta duração, com enfoque pessoal e profissional por meio da internet, direcionado especialmente ao público feminino.

 

2.2 Para a utilização do presente Site, o Usuário deverá aceitar os Termos de Uso e realizar seu cadastro, fornecendo todos os dados solicitados pela Escola Brilhante e escolhendo uma senha. Após referido cadastro, o Usuário poderá desfrutar da comodidade oferecida pelo Site e assistir às aulas disponibilizadas. Caso o Usuário não forneça as informações solicitadas por meio do cadastro, não conseguirá utilizar o Site e assistir às aulas.

 

2.3 As aulas estarão disponíveis ao Usuário a partir de seu cadastro na plataforma.

 

2.4 Por meio do Aceite dos Termos, o Usuário reconhece que é o único responsável por todas as informações fornecidas por meio de seu cadastro no Site, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas.

 

2.4.1 O Usuário declara ter ciência de que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada o sujeitará a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.

  1.  Declarações do Usuário e Regras de Utilização

3.1 Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara:

  1. Ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou encontrar-se devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar o presente Termo e utilizar o Site;

b.Estar ciente de que não poderá inserir no Site qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Site, ou, ainda, que prejudique o bom funcionamento do Site; e

c.Ser o único responsável pela utilização que fizer do Site, eximindo a Escola de Você de toda e qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo decorrente de seu uso.

 

3.2 Nas seções em que for possível a inserção de conteúdo, comentários e interações do Usuário, as seguintes regras de bom uso da plataforma deverão ser respeitadas:

 

  • Não se utilizar da identidade de terceiros e/ou do anonimato;
  • Não inserir informações falsas, inexatas, exageradas, ou que de qualquer forma induzam a erro quanto às reais intenções do Usuário;
  • Não veicular material publicitário e/ou merchandising não autorizado, de caráter pessoal ou em benefício de terceiros;
  • Não violar direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros, de qualquer forma;
  • Não praticar qualquer ato que possa infringir as leis vigentes no Brasil, a moral e os bons costumes;
  • Não inserir conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
  • Não publicar imagens contendo pornografia, violência ou que incitem o ódio e o racismo;
  • Não inserir conteúdo que possa ser interpretado como preconceituoso ou discriminatório por indivíduo ou por grupo de pessoas, em razão de sexo, raça, cor, religião, condição social, idade, crença, entre outros;
  • Não incitar os Usuários a se envolverem em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica;
  • Não incluir qualquer tipo de informação pessoal contatos pessoais: telefones, endereço, e-mail;
  • Não postar algo que fuja aos temas em discussão no Site;
  • Não veicular conteúdo político-partidário ou de aspecto religioso;
  • Não inserir SPAM, aqui entendida como o envio em massa de mensagem totalmente destoante dos objetivos da Intranet;
  • Não inserir scripts avançados, linkspara outros sites que possam conter quaisquer ilícitos, aplicativos e softwares que possam, ou não, colocar em risco os computadores dos usuários; ou
  • Não inserir material que seja capaz de causar dificuldades ao normal funcionamento da ferramenta ou da Plataforma, entre outras práticas que possam ser nocivas a terceiros e à Escola de Você.

3.3 Qualquer conteúdo do Usuário que, no entender da Escola de Você, violar os presentes Termos poderá ser removido sumariamente, sem aviso prévio. Além disso, poderá a Escola de Você bloquear o acesso do Usuário que apresentar conduta que viole as regras ora expostas.

  1. Duração e Finalização do Acesso

4.1 O acesso ao Site é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo a Escola Brilhante descontinuar o Site a qualquer tempo, independentemente de prévio aviso e sem qualquer tipo de indenização ao Usuário em razão disso.

4.2 O Usuário reconhece que a Escola Brilhante pode, a qualquer momento, limitar o seu acesso ao Site, podendo negá-lo ou suspendê-lo.

4.3 Independentemente de aviso prévio, a Escola de Você pode alterar conteúdo, funcionalidades, níveis de acesso, layouts, endereços etc, de acordo com sua conveniência, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação ao Usuário.

  1. Isenções de Responsabilidade

6.1 Não haverá responsabilidade por parte da Escola Brilhante:

  1. a)por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas do Sites, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuído ao Site, pela falibilidade deste, nem por qualquer dificuldade de acesso;
  2. b)por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet;
  3. c)pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Site que possam causar alterações nos seus sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos; e
  4. d)pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas pelo Site, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável.

6.2 O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será responsável, com exclusividade, pelo uso que fizer do Site, bem como por qualquer conteúdo nele inserido. Da mesma forma, será o único responsável pelos atos praticados por qualquer pessoa que tenha acessado o Site indevidamente por meio de falha de armazenamento de senha causada pelo Usuário.

6.3 A Escola Brilhante se reserva o direito de descontinuar o Site a qualquer momento, independentemente de prévio aviso, não cabendo qualquer tipo de indenização aos Usuários.

  1. Propriedade Intelectual

7.1 Todos os textos, vídeos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva da Unilever ou de terceiro que autorizou sua utilização no Site, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98.

7.2 Todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados no Site são de propriedade da Unilever ou de terceiro que permitiu o seu uso, sem que a utilização do Site possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa utilizar-se de tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

7.3 Caso o Usuário viole qualquer direito de propriedade intelectual relativos ao conteúdo veiculado na plataforma, ficará sujeito às responsabilidades civis e criminais previstas pela legislação brasileira.

8.Disposições Gerais

8.1 Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

8.2 A falha da Unilever em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

8.3 O processamento de dados pessoais será realizado nos termos da lei aplicável e conforma a Política de Privacidade da Unilever disponível em https://www.unileverprivacypolicy.com/portuguese/policy.aspx, por meio da qual os titulares podem ter acesso aos seus principais direitos.

9.Legislação e Foro

9.1 A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

9.2 Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos.

10.Política de Cookies

10.1 Para conferir a nossa politica de cookies basta acessar: https://www.unilever.com.br/politica-de-cookies.html

 

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COMUNICADO

De olho no futuro, a marca Brilhante deseja aumentar ainda mais o nível de transformação e impacto na vida das pessoas, por isso, é com toda transparência que este comunicado é para avisar que a marca está reformulando a estratégia de IMPACTO SOCIAL e sendo assim repensando o modelo da Escola Brilhante, por isso, essa iniciativa deixa de existir da forma como existe hoje a partir de 1 de agosto de 2019. Caso queira obter conteúdos relacionados ao Empreendedorismo ou Empoderamento Feminino, basta acessar os canais da Aliança Empreendedora em https://aliancaempreendedora.org.br/ e da Escola de Você https://ead.escoladevoce.com.br/login. 

 

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